Processo 11590/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/01/2013 19:14
Autuado em 08/01/2013 19:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4732/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4732/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4732/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas APARECIDO FARIAS SPADA
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SARANDI
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 17:19 do Protocolo 430827/14
09/05/2014 17:11 do Protocolo 430754/14
05/05/2014 09:39 do Protocolo 399628/14
02/05/2014 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396874/14
17/04/2014 15:49 do Protocolo 354969/14
10/04/2014 16:36 do Protocolo 328860/14
10/04/2014 07:59 AR do ofício OCN - 5929/14 - DP
10/04/2014 07:47 AR do ofício OCN - 5927/14 - DP
08/04/2014 11:45 AR do ofício OCN - 5926/14 - DP
04/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 5930/14 - DP
02/04/2014 22:14 do Protocolo 285371/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5926/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5927/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5929/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5930/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5929/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5929/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4732/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1684/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1572/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1102/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 372/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
16/11/2016 11:29 COEX Informação nº 7741/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Acórdão nº 4732/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2533/2016 -
15/09/2016 14:48 GCNB  
27/05/2016 09:03 SMPjTC Parecer nº 12107/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
12/05/2014 13:38 DAT Instrução nº 1139/2016 -
23/04/2014 14:44 DP  
22/04/2014 12:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1684/2014 -
14/04/2014 11:33 DP Informação nº 6175/2014 -
10/04/2014 17:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1572/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Informação nº 5575/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5926/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5927/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5929/2014 -
13/03/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 5930/2014 -
12/03/2014 18:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1102/2014 -
10/01/2013 16:38 DAT Instrução nº 2510/2014 -
08/01/2013 19:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 372/2013 -

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